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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais
Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: usabrasil@ibest.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:15
Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados
A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 19:00
Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ
coletivo corresponde a um dano não patrimonial. Dano que deve ser compensado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:47
Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações
Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:20
Empresa de ônibus indenizará trabalhador que era obrigado a pernoitar dentro do veículo
Empresa de transporte coletivo deverá indenizar trabalhador em R$ 5 mil reais pelos danos morais causados
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 16:56
Servidor Público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte
Limite do benefício é valor do transporte coletivo utilizável no mesmo trajeto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.
Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:36
Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP
Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:44
Civil e processual civil. Ação de indenização.
Transporte coletivo. Estouro de pneu. Danos a passageiro. Responsabilidade objetiva. Danos morais. Pensão mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de transporte aéreo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso inominado. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte rodoviário interestadual. Extravio.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:00
Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos
Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do Idoso, sob a alegação de não ser obrigado a conceder o benefício enquanto não houver a regulamentação da matéria e a criação da respectiva fonte de custeio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:16
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus
Ela receberá R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 17:12
Prestação de serviço público de transporte coletivo sem licitação é tema de repercussão geral
No caso, o processo discute se a modalidade afronta o artigo 175 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Poder Público prestar serviços públicos diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:50
Motorista que responde a processo não tem direito a renovar curso de transporte coletivo
De acordo com a decisão, a exigência do CTN tem a clara intenção de garantir uma prestação de serviço seguro, mediante a boa conduta do motorista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:35
Responsabilidade civil. Transporte coletivo. Passageira arremessada para o exterior do veículo.
Condução do veículo com as portas abertas. Defeito do serviço originado pela ausência da segurança na prestação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:40
Na falta de licitação, cabe ao Judiciário garantir manutenção de linha de transporte coletivo
Empresa de transportes coletivos acionou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), buscando o reconhecimento do direito de continuar operando linha interestadual de passageiros, uma vez que, embora findo o período de concessão, não houve nova licitação
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:11
Empresas de transporte coletivo serão obrigadas a informar sobre direito a indenização por acidente
As empresas de transporte público coletivo rodoviário, interestadual e internacional poderão ficar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Intervalo intrajornada. Redução empresa de transporte coletivo. Motorista.
Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese de má-aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 desta Corte justificando o processamento do recurso de revista. Agravo provido.